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sexta-feira, 24 de julho de 2015

0 Está pronto para votação projeto torna obrigatório direito de passagem em ferrovias

Está pronto para a votação no Senado projeto que obriga contratos de concessão de ferrovias a prever o direito de passagem em suas cláusulas. O direito de passagem é a possibilidade de um concessionário usar a malha de outro, com pagamento e em períodos específicos e predefinidos. O texto ainda terá que passar pela Câmara dos Deputados.

O projeto (PLS 185/2009) foi apresentado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), como resultado do trabalho da Subcomissão de Regulamentação dos Marcos Regulatórios. De acordo com a justificativa do texto, a falta do direito de passagem faz com que, cada vez que uma carga passa de uma malha para outra, o concessionário possa exigir que ela seja descarregada e recarregada em suas próprias composições (operação que se chama “transbordo”).

Para o relator, ex-senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), essa prática do transbordo resulta em mais custos para o usuário. Com a previsão do direito de passagem, ele disse acreditar que haverá mais competição na prestação de serviços, o que pode gerar ganhos na qualidade.

O texto divide as revisões tarifárias entre a periódica, para distribuição dos ganhos de produtividade e reavaliação das condições de mercado, e a extraordinária, quando ocorrerem fatos não previstos no contrato, que alterem o seu equilíbrio econômico-financeiro e estejam fora do controle. O projeto também revoga regras anteriores sobre revisão tarifária previstas na Lei 10.233/2001, que trata da reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

0 Nasa Descobre Planeta Muito Similar À Terra







A Nasa informou nesta quinta (23) que um exoplaneta com características parecidas com as da Terra, onde orbita uma estrela similar ao Sol, foi descoberto por seus cientistas.
60% maior, o planeta Kepler-452b foi considerado pelos pesquisadores como um “primo distante” da Terra. Para dar uma volta completa ao redor de sua estrela, ele demora 385 dias e tem boa chance de ter a superfície rochosa, embora não haja informações que possam confirmar isto ainda.
(Foto: Divulgação/Nasa)
(Foto: Divulgação/Nasa)

A estrela, chamada de Kepler-452, tem 1,5 bilhão de anos a mais que o Sol, mas possui a mesma temperatura; tem um diâmetro 10% maior e é 20% mais brilhante que nosso astro. As informações divulgadas nesta quinta foram publicadas no “The Astronomical Journal”.
Além disso, o exoplaneta está 5% mais longe de sua estrela do que a Terra está do Sol. “Nós pensamos no Kepler-452b como um primo distante da Terra, que nos dá a oportunidade de entender e refletir sobre a atmosfera terrestre”, disse Jon Jenkins, chefe do Centro de Pesquisas da Nasa.
(Foto:Divulgação/Nasa)
(Foto:Divulgação/Nasa)

“É inspirador considerar que este planeta passou seis bilhões de anos na zona habitável de sua estrela, mais do que a Terra. Isto representa uma oportunidade para a vida surgir. Devem existir os ingredientes e as condições necessárias para que tenha vida neste planeta”, completou.
O Kepler-452b integra o grupo, juntamente com outros 11, de candidato à planeta que estão na zona habitável. O exoplaneta está localizado a 1.400 anos-luz de distância, na constelação Cygnus.
Desde o início da missão Kepler, que foi lançada pela Nasa em 2009, foram descobertos 4.661 novos corpos celestes, sendo 1.030 novos planetas. Destes, 12 são considerados habitáveis, mas o Kepler-452b é o mais parecido, até agora, com a Terra.

Do portal Mundobit.





0 Moro decreta nova prisão preventiva para Marcelo Odebrecht e mais quatro









O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância, decretou nova prisão preventiva para o presidente da Odebrecht S.A, Marcelo Odebrecht, e mais quatro ex-executivos da empreiteira.
O pedido para os novos mandados foi feito pelo Ministério Público Federal (MPF).
Marcelo Odebrecht (Foto: PITI REALI/AE)

Marcelo Odebrecht já está preso (Foto: Piti Reali/AE)
A decisão do juiz foi publicada por volta das 11h desta sexta-feira (24). Moro considerou novas provas e fatos e encaminhou a decisão aos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os cinco investigados, que estão presos desde junho, haviam entrado com pedido de habeas corpus (ação para garantir a liberdade), no STJ.

"Ocorre que, no curso das investigações, surgiram elementos supervenientes que reforçam a relação entre a Odebrecht e o pagamento de propinas no exterior", declarou o juiz em um dos trechos da decisão. Segundo Moro, é importante que as Cortes onde os presos apresentam recursos conheçam as descobertas feitas pela polícia e pelo MPF.
Foram feitos pedidos de prisão para:

- Marcelo Bahia Odebrecht, presidente da holding Odebrecht S.A.
- Rogério Santos de Araújo, ex-diretor da Odebrecht
- Márcio Farias da Silva, ex-diretor da Odebrecht
- César Ramos Rocha, ex-diretor da Odebrecht
- Alexandrino de Salles Ramos de Alencar, ex-diretor da Odebrecht
Procurada pelo G1, a Odebrecht informou que "as defesas acabaram de tomar conhecimento e se pronunciarão oportunamente".
A empresa foi alvo da 14ª fase da Operação Lava Jato, assim como a Andrade Gutierrez. As empreiteiras são suspeitas de pagar propina a diretores da Petrobras por meio de contas bancárias no exterior. Ambas negam as acusações.
Justificativas do juiz
Os cinco investigados, que estão na carceragem da Polícia Federal (PF), em Curitiba, foram indiciados pelos crimes de fraude em licitação, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e passiva, crime contra a ordem econômica e organização criminosa.
saiba mais
Moro dá prazo para Odebrecht e diretores explicarem anotações
Juiz aceita pedido de Odebrecht e estende prazo para explicar anotações
"Muito embora as preventivas anteriormente decretadas permaneçam hígidas e válidas, o fato é que desde a decretação da prisão preventiva surgiram diversos elementos probatórios novos que recomendam a revisão do decidido", ressaltou o juiz.
Em outro trecho do despacho, Sérgio Moro disse que os investigados ainda podem recorrer da decisão. "Não se trata, com o expediente, de subtrair a jurisdição das Cortes recursais, uma vez que os investigados, caso irresignados com a presente decisão, poderão impugná-la novamente de imediato através de novos habeas corpus", argumentou.
"É importante, porém, que as Cortes recursais tenham presentes todos os fatos e provas, inclusive os supervenientes às decisões anteriores", concluiu Sérgio Moro.


OPERAÇÃO LAVA JATO
PF investiga lavagem de dinheiro.
os políticos na lista
o que dizem os citados
o que pesa contra cada um
próximas etapas
infográfico: o esquema
entenda a operação
vídeo interativo
notícias da Lava Jato

Também na manhã desta sexta, o juiz autorizou a transferência de oito presos da carceragem da PF para o Complexo Médico-Penal, em Pinhais, na Região Metropolitana da capital paranaense. O grupo foi preso na 14ª fase da Operação Lava Jato, em junho deste ano. Entre eles estão o presidente da Odebrecht S.A e o presidente da Andrade Gutierrez, Otávio Marques de Azevedo.G 1

0 Atacante do Atlético MG troca baladas por cultos

O jogador Thiago Ribeiro voltou a jogar em um time mineiro, dessa vez vestindo a camisa do Atlético. Mudar de time – ele já vestiu a camisa do Cruzeiro entre 2008 e 2011 – não foi a única diferença na volta do atleta para a cidade de Belo Horizonte.
Antes os lugares preferidos de Thiago na cidade eram as baladas, mas agora ele aproveita seus dias de folgas participando dos cultos da Assembleia de Deus.
“Não frequento mais baladas. Quando não estou viajando, vou de duas a três vezes por semana na igreja”, revelou o jogador de 29 anos que agora faz parte do time dos “atletas de Cristo”.
O jornal Hoje em Dia destaca também que Thiago deixou de ouvir sertanejo e hoje prefere os hits do mercado gospel. A mudança que essa conversão trouxe é que ele está muito mais próximo de seus familiares.

Thiago alugou um apartamento na Pampulha e convidou seus pais, José e Sandra, para morar com ele e faz questão de trazer sua filha, Milena, para passar as férias com ela (a garotinha de 5 anos mora com a mãe em Florianópolis).

sábado, 18 de julho de 2015

0 Lula pede suspensão de inquérito da Procuradoria






Advogados do ex-presidente, em reclamação disciplinar ao Conselho Nacional do Ministério Público, criticam procurador que abriu procedimento criminal sobre suposto tráfico de influência em favor de empreiteira Lula é alvo de procedimento de investigação. Foto: JF Diorio/Estadão.

Por Fausto Macedo e Julia Affonso

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003/2010) entrou com uma reclamação disciplinar no Conselho Nacional do Ministério Público para requerer apuração da conduta do procurador Valtan Timbó Mendes Furtado – autor do pedido de Procedimento de Investigação Criminal (PIC) contra Lula por suposto tráfico de influência em favor da empreiteira Odebrecht no exterior.

Em nota divulgada nesta sexta-feira, 17, o Instituto Lula informou que sua defesa pediu ‘nulidade de inquérito irregular à Corregedoria do Ministério Público’.

+ ‘Lula é alvo de conjunto de manipulações’ , diz Instituto

A suspeita é de que a Odebrecht teria obtido vantagens com agentes públicos de outros países por meio de influência do petista, que deixou o Palácio do Planalto no fim de 2010. Reportagem do jornal O Globo revelou recentemente que o ex-diretor de Relações Institucionais da empreiteira Alexandrino Alencar acompanhou Lula em uma viagem por Cuba, República Dominicana e Estados Unidos, em janeiro de 2013. A empresa teria custeado as despesas do voo do ex-presidente, mesmo não sendo uma viagem de trabalho para a empreiteira. No documento do voo, está registrado como “passageiro principal: voo completamente sigiloso.” A empreiteira é uma das investigadas na Operação Lava Jato.

Na nota em que informa sobre a reclamação ao Conselho Nacional do Ministério Público, o Instituto Lula faz referência a um outro procedimento, sob condução da procuradora Mirella de Carvalho Aguiar. “O Instituto Lula tem colaborado e prestado todas as informações solicitadas pela procuradora Mirella de Carvalho Aguiar. Mas, diante do espanto da abertura de um Procedimento Investigatório Criminal (PIC), sem nenhum indício de crime, e isso está nos despachos dos procuradores, e pelas diversas irregularidades na abertura do PIC, os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentaram nesta sexta-feira, 17, uma reclamação disciplinar ao Conselho Nacional do Ministério Público, para requerer apuração da conduta do procurador Valtan Timbó Mendes Furtado, autor do pedido de abertura do PIC contra o ex-presidente”, diz o texto.

A representação pede a suspensão do inquérito, abertura de sindicância e processo administrativo disciplinar referente às atitudes de Furtado. De acordo com os advogados do ex-presidente, houve ‘violação dos deveres funcionais’ por parte do procurador. Na avaliação dos advogados, ‘ao interferir na apuração preliminar conduzida pela procuradora titular Mirella de Carvalho Aguiar, (Furtado) desconsiderou prazos e instâncias do próprio Ministério Público, além de ignorar a manifestação de defesa de Lula’.

“O único fundamento apresentado pelo procurador Valtan Furtado para a prática do ato, qual seja, a iminência do esgotamento do prazo de tramitação da Notícia de Fato, note-se, é falso”, afirma a nota divulgada pelo Instituto Lula. “E, de qualquer forma, como já exposto, não havia qualquer fato novo ou urgência a justificar a mitigação do princípio do promotor natural.”

Segundo o Instituto, Furtado instaurou o PIC contra o ex-presidente em 8 de julho de 2015, um dia antes de serem protocolados junto ao Ministério Público os esclarecimentos da defesa de Lula aos questionamentos da Notícia de Fato -’portanto, desconsiderando o direito de ampla defesa garantido pela Constituição ao ex-presidente’.

“O prazo final para a entrega da defesa do ex-presidente, conforme definição da procuradora titular, era 11 de julho. Já o prazo final para o processo de apuração preliminar como um todo, que antecede a decisão de abertura do PIC, era 18 de setembro.”

O Instituto destaca que “Furtado assumiu a autoria do PIC desconsiderando que os substitutos naturais de Mirella, que está em férias, deveriam ser integrantes do 1º, 2º ou 3º Ofícios de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal”.

“O procurador não integra nenhum desses órgãos”, diz a nota.

“Em conclusão à lista de irregularidades do processo, Furtado tentou ainda promover a quebra de sigilo fiscal e de correspondência de Lula e de seu Instituto por meio de pedido de compartilhamento de informações com a Operação Lava Jato, ainda que a mesma não esteja investigando o ex-presidente ou o Instituto Lula.”

“Vê-se, com isso, que houve um verdadeiro atropelamento, desrespeito e tumulto ocasionado pelo procurador Valtan Furtado nas investigações preliminares em curso no âmbito da ‘Notícia de Fato’, o que macula inexoravelmente a sua isenção funcional e ipso facto, a própria idoneidade e higidez da investigação levada a efeito na ‘Notícia de Fato’”, destaca o texto.

O Instituto Lula tem colaborado e prestado todas as informações solicitadas pela procuradora Mirella de Carvalho Aguiar. Mas diante do espanto da abertura de um Procedimento Investigatório Criminal (PIC), sem nenhum indício de crime, e isso está nos despachos dos procuradores, e pelas diversas irregularidades na abertura do PIC, os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentaram nesta sexta-feira (17) uma reclamação disciplinar ao Conselho Nacional do Ministério Público, para requerer apuração da conduta do procurador Valtan Timbó Mendes Furtado, autor do pedido de abertura do PIC contra o ex-presidente.

A representação pede a suspensão do inquérito, abertura de sindicância e processo administrativo disciplinar referente às atitudes de Furtado. De acordo com os advogados, houve “violação dos deveres funcionais” por parte do procurador, que, ao interferir na apuração preliminar conduzida pela procuradora titular Mirella de Carvalho Aguiar, desconsiderou prazos e instâncias do próprio Ministério Público, além de ignorar a manifestação de defesa de Lula.

“O único fundamento apresentado pelo procurador Valtan Furtado para a prática do ato, qual seja, a iminência do esgotamento do prazo de tramitação da Notícia de Fato, note-se, é falso. E, de qualquer forma, como já exposto, não havia qualquer fato novo ou urgência a justificar a mitigação do princípio do promotor natural”, aponta a peça.

Furtado instaurou o PIC contra o ex-presidente em 8 de julho de 2015, um dia antes de serem protocolados junto ao Ministério Público os esclarecimentos da defesa de Lula aos questionamentos da Notícia de Fato -portanto, desconsiderando o direito de ampla defesa garantido pela Constituição ao ex-presidente. O prazo final para a entrega da defesa do ex-presidente, conforme definição da procuradora titular, era 11 de julho. Já o prazo final para o processo de apuração preliminar como um todo, que antecede a decisão de abertura do PIC, era 18 de setembro.

Além disso, Furtado assumiu a autoria do PIC desconsiderando que os substitutos naturais de Mirella, que está em férias, deveriam ser integrantes do 1º, 2º ou 3º Ofícios de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal. O procurador não integra nenhum desses órgãos.

Em conclusão à lista de irregularidades do processo, Furtado tentou ainda promover a quebra de sigilo fiscal e de correspondência de Lula e de seu Instituto por meio de pedido de compartilhamento de informações com a Operação Lava Jato, ainda que a mesma não esteja investigando o ex-presidente ou o Instituto Lula.

“Vê-se, com isso, que houve um verdadeiro atropelamento, desrespeito e tumulto ocasionado pelo procurador Valtan Furtado nas investigações preliminares em curso no âmbito da ‘Notícia de Fato’, o que macula inexoravelmente a sua isenção funcional e, ipso facto, a própria idoneidade e higidez da investigação levada a efeito na ‘Notícia de Fato’”, destaca o texto.Estadao

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